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Termos e Condições

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Escrito por APRE
Termos e Condições do site. Reveja com cuidado as nossas condições.

As condições de prestação de serviço estipulam os termos em que é prestado o serviço do site www.apre.pt e definem as regras de participação dos indivíduos ou entidades inscritas no referido serviço.

A utilização do www.apre.pt está dependente da total aceitação destas condições, pelo que qualquer utilizador que não esteja de acordo ou não se comprometa a comportar-se de acordo com estas não poderá utilizar este serviço.

A interpretação destes Termos e Condições é exclusiva do www.apre.pt, que se reserva ao direito de os modificar em qualquer momento.

 

O SERVIÇO WWW.APRE.PT 

www.apre.pt é um serviço online que proporciona aos associados um portal na internet com o objetivo de facilitar na divulgação do Reiki, dos seus espaços e das terapias complementares oferecidas pelos diversos membros registados neste web site.

O registo no www.apre.pt e a colocação de informação são somente para os nossos associados e com as quotas em dia, e é uma maneira de divulgar o Reiki. O www.apre.pt não tem acesso ou controlo sobre os anúncios nem se envolve, ou participa na transação efetiva entre Mestre de Reiki e aluno. 

Por isso, não pode garantir a totalidade e a qualidade, a segurança ou legalidade dos serviços anunciados, a veracidade ou exatidão destes. Os prestadores de serviço e os compradores dos produtos ou serviços, são de inteira responsabilidade dos seus autores.

A legalidade do acesso ao serviço está dependente do facto de não serem celebrados quaisquer tipos de contratos, onerosos ou não, sob a alçada do www.apre.pt pelo que o acesso ao serviço é permitido aos utilizadores, da posse de total capacidade jurídica, por parte destes. Não detendo um carácter mediador de transações, não se responsabiliza por qualquer eventualidade resultante da falta de capacidade jurídica dos utilizadores.

A qualquer associado apenas pode corresponder um registo, podendo o www.apre.pt cancelar qualquer registo subsequente efetuado pelo mesmo indivíduo ou entidade, eliminando quaisquer anúncios e restantes dados associados, sem aviso prévio.

Os registos no www.apre.pt são pessoais e intransmissíveis, sendo o titular do mesmo, o único responsável pelas ações efetuadas com o seu registo. No caso dos espaços de terapias alternativas e demais empresas interessadas em utilizar profissionalmente o serviço, deverá ser indicado e identificado um responsável pela conta.

Estes registos estão univocamente associados ao endereço de e-mail fornecido pelo associado que funciona como o seu principal elemento identificador no contexto do serviço.

 

TERMOS GERAIS DE UTILIZAÇÃO

Anúncios cujo conteúdo de alguma forma não se encontre de acordo com as diretrizes para o conteúdo de anúncios ou serviços inseridos explicitados abaixo, podem segundo estes termos podem ser removidos definitivamente:

1.www.apre.pt não se responsabiliza pelo conteúdo dos anúncios, hiperligação ou fontes mencionadas na descrição de um serviço, estando os parâmetros de responsabilidade respetivos descritos abaixo, neste documento.

2.www.apre.pt reserva-se o direito de remover ou editar um serviço colocado pelo associado, sem que tal implique a apresentação de qualquer justificação junto do mesmo.

3.www.apre.pt pode excluir o associado de usar o serviço (ex.: impedi-lo de fazer login e de colocar ou responder serviço), quando o associado tiver violado alguma das condições dos termos presentes neste documento.

4.www.apre.pt esforça-se por operar corretamente e sem falhas, no entanto, reserva-se ao direito de suspender temporariamente as suas operações por razões técnicas ou outras causas para além do seu controlo.

5.www.apre.pt não se responsabiliza pelo comportamento dos anunciantes nem pelos serviços anunciados por eles conformem descrito nos seus anúncios.

6.www.apre.pt não se responsabiliza por qualquer dano físico, patrimonial, moral, ou outro que ocorra na sequência de um contacto, visita, ou mesmo transação, nem por qualquer eventual comportamento inadequado de uma das partes.

 

RESPONSABILIDADE DO UTILIZADOR

Ao aceitar as presentes condições de serviço, o utilizador obriga-se a:

1. Fornecer e manter dados pessoais (e/ou, se aplicável, da firma) verídicos, completos e atualizados.

2. Manter confidenciais os dados de acesso ao seu registo no www.apre.pt e usar unicamente o registo de que for titular, assumindo assim a plena responsabilidade pelas ações efetuadas com esse mesmo registo, ainda que por terceiros, com ou sem a sua autorização expressa.

3. Adotar unicamente comportamentos que não infrinjam a ordem jurídica vigente ou que não lesem, de alguma forma, posições juridicamente protegidas.

4. Não colocar serviços alusivos à venda de quaisquer artigos, ou contratação ou prestação de serviços ilícitos ou de carácter violento, provocativo, ofensivo, racista ou susceptível de violar a privacidade ou direitos de terceiros, ou que de outra forma não se relacionem com o Reiki, nos termos explicitados abaixo.

5. Não incorrer em comportamentos abusivos, provocatórios, difamantes, ofensivos ou violentos, ou que melindrem a sensibilidade dos outros utilizadores, ou que manifestem intenções fraudulentas, ou não reais, através dos pedidos de contacto/visita, respostas associadas e demais ferramentas disponibilizadas pelo www.apre.pt para a comunicação entre utilizadores.

6. Enquanto anunciante, assumir a total e exclusiva responsabilidade pela veracidade dos dados do anúncio e a sua adequação ao respetivo conteúdo, bem como pela sua posse de total legitimidade para aplicar e ensinar o Reiki.

7. Evitar todo e qualquer comportamento que prejudique ou lese o bom funcionamento deste web site, cumprindo ainda todos os procedimentos indicados pelo www.apre.pt para a correta utilização do serviço.

 

DIRETRIZES PARA O CONTEÚODO DOS ANÚNCIOS INSERIDOS

www.apre.pt compromete a verificar e aprovar, de forma vinculativa e sistemática, todos os anúncios colocados no portal pelos associados. Os anúncios integrados no sistema, contudo, devem cumprir os seguintes requisitos básicos da responsabilidade do anunciante:

1. São permitidos apenas anúncios alusivos ao Reiki e os serviços associados (sessões de Reiki, cursos, workshops, etc). Isto é, não é permitida o conteúdo relativo para qualquer outro fim que não esse.

2. É obrigatória a inserção de algumas características básicas do serviço, designadamente as datas, horário, valores, local, contactos, e quaisquer outras situações que se enquadrem no contexto mais habitual para do serviço.

3. É permitido colocar dois anúncios por cada utilizador, excetuando quando se pretende divulgar mais do que um espaço.

4. Apenas é permitida a colocação de serviços localizados no território português.

5. Sem prejuízo do disposto acima, não é permitido anunciar qualquer tipo de conteúdo que de alguma forma viole as regras legais, de bem-estar social, direitos de terceiros ou que contenha particularmente:

a. Conteúdo vulgar ou ofensivo.

b. Conteúdo que viole as regras de etiqueta social.

c. Conteúdo que promova o ódio e a violência, o racismo, a xenofobia ou conflitos entre nações.

d. Informação falsa ou dúbia.

e. Vírus ou qualquer outra tecnologia que possa prejudicar os utilizadores, ou mesmo o www.apre.pt como serviço.

f. Serviços de publicidade que seja concorrência ou não ao www.apre.pt.

O associado é responsável pelo cumprimento destes requisitos, reservando-se ao www.apre.pt ao direito de suspender ou eliminar, a qualquer momento e sem aviso prévio, anúncios não estejam de acordo com as normas dispostas acima.

O associado autoriza o www.apre.pt a utilizar de forma irrestrita os conteúdos inseridos pelo utilizador ou de outra forma associada aos anúncios dos serviços (por exemplo, em promoções publicitárias, campanhas de marketing online, etc).

 

NOTIFICAÇÕES

Os associados concordam em receber notificações relacionadas com o www.apre.pt  incluindo eventuais alterações às presentes condições de serviço, para a caixa correio eletrónico associado ao seu registo.

 

POLÍTICA DE PRIVACIDADE

www.apre.pt valoriza a privacidade dos seus membros e neste sentido compromete-se a respeitá-la, garantindo o sigilo e proteção dos dados registados pelos utilizadores.

A presente Declaração de Privacidade, tem como intuito assegurar aos utilizadores condições de segurança e de privacidade na utilização do portal, sendo apenas solicitados e recolhidos os dados necessários à prestação do serviço, de acordo com as indicações explícitas no portal.

O associado tem a plena liberdade para aceder aos seus dados, retificá-los ou eliminá-los.

Assumimos com os associados os seguintes compromissos:

1. Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária.

2. Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas.

3. Manter os dados exatos e, se necessário, atuais.

4. Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular.

5. Possuir mecanismos de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo.

 

RECOLHA DE DADOS PESSOAIS

O sítio da Internet www.apre.pt e uma parte das páginas que o compõem pode ser visualizado sem que seja necessário disponibilizar qualquer informação pessoal. Todavia, existem áreas – como a referente à inserção de anúncios - que exigem a cedência de informação para garantir o acesso a estas, sendo necessário que os utilizadores forneçam os seus dados pessoais, para que possam usufruir dos serviços disponibilizados.

A recolha de dados de identificação do utilizador será efetuada através do preenchimento de um formulário de registo online e ocorrerá de acordo com as mais estritas regras de segurança.

O utilizador ao registar-se no www.apre.pt fornece dados pessoais, tais como o nome, eletrónico, telefone, e-mail, entre outros, necessários para subscrever os serviços e newsletters do site.

Os dados recolhidos são introduzidos no sistema informático, onde são tratados e processados automaticamente nos termos aprovados pela Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), destinando-se os dados à gestão dos serviços prestados pelo www.apre.pt, bem como outros fins mencionados abaixo.

www.apre.pt garante ao associado registado a possibilidade de, nos termos da lei n.º 67/98, de 26 de outubro, aceder aos seus dados pessoais através da sua página pessoal, ou formulado para o efeito via correio eletrónico, e proceder à sua atualização e correção.

 

SEGURANÇA E QUALIDADE DA INFORMAÇÃO

É nosso objetivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos do www.apre.pt tendo, neste sentido, sido implementadas as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, atualizada e completa.

Para garantir a máxima segurança, nas áreas do www.apre.pt onde são recolhidos os dados pessoais dos utilizadores, a sua transmissão é encriptada.

 

PARTILHA DA INFORMAÇÃO PESSOAL

A informação pessoal recolhida é utilizada pelo www.apre.pt para possibilitar a prestação de serviço de classificados online de forma a permitir a comunicação da prestação de serviços do Reiki.

Para além do exposto acima, o www.apre.pt poderá fornecer os dados pessoais associados aos registos às entidades com competência legalmente estabelecida, sempre que esses solicitados por essas entidades na sequência de investigações sobre atividades ilícitas, fraudulentas e/ou de infração aos direitos de propriedade industrial ou intelectual. 

 

LINKS

www.apre.pt contém links para outros sites, não se responsabilizando pelas de privacidade ou conteúdo desses sites.

 

FICHEIROS DE REGISTO ESTATÍSTICO

São registados os endereços IP de todas as ligações efetuadas ao www.apre.pt  Esta será utilizada para efetuar análises estatísticas agregadas. A informação será analisada de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contém dados de identificação pessoal ou informação privada.

As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada permitem interpretar padrões de utilização do portal de modo a melhorar, de forma contínua, o serviço e os de satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou tornada pública.

 

ALTERAÇÃO DAS PRÁTICAS DE PRIVACIDADE

Caso o www.apre.pt altere as suas práticas de privacidade, estas estarão sempre disponíveis neste local. Para esclarecimentos adicionais sobre a política de privacidade, por favor contacte através do FORMULÁRIO DE CONTACTO.

 

 
 

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