Sim, se for residente em Portugal.
De entre outras funções, o Passaporte Qualifica permite registar as competências e formações adquiridas ao longo da vida do indivíduo (estes dados podem ser consultados de forma detalhada no Registo Individual de Competências – RIC). Pode aceder ao Passaporte Qualifica através de duas maneiras diferentes: através de um site criado apenas para esse efeito, ou a partir do Portal Qualifica.